Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:55
Mantida condenação por comercialização de bilhetes fraudulentos em estação de trem
Conduta configura crime de falsificação de papéis públicos.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:46
Justiça condena dez pessoas por fraude contra a SPTrans
Acusados vendiam bilhetes com créditos falsos.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:16
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:45
Liminar libera venda de bilhetes para o Corcovado nas estações
Magistrado acolheu pedido da empresa Estação de Ferro Corcovado, em ação cautelar movida contra o município do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:12
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Recurso especial. Ação penal em curso.
Atos fraudulentos na autorização de empréstimos bancários.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:00
Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa
Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:42
Venda de bilhetes acima da capacidade enseja indenização
O recurso interposto pela empresa foi provido apenas para reduzir de R$ 14 mil para R$ 7 mil o valor a ser pago aos apelados.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:13
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:23
Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados
Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos
O Banco Santander foi condenado ao pagar R$ 29.936,90 à família de vítima de fraude
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:12
Lide Simulada: Empresa é condenada por tentar homologar acordos fraudulentos
Um empresa de transportes da região de Tangará da Serra foi condenada a pagar multa de mais de nove mil reais em favor da União por desrespeito ao Poder Judiciário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:41
Apelação criminal do réu. Peculato. Servidor do INSS. Benefícios fraudulentos.
Manutenção da condenação em um processo. Afastamento da continuidade delitiva. Apelação do réu parcialmente provida.
-
Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:39
O assédio sexual nas relações de trabalho
Bilhetes, mensagens, insinuações, dentre outros, também caracterizam o crime.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:17
Tesoureiro do PT cobrava propina em bilhetes, diz delator
Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco afirmou em depoimento que o PT começou a receber dinheiro sujo da Petrobras em 2004
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31
Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 15:52
Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:45
Banco indenizará cliente por aplicar dinheiro em fundos de investimento fraudulentos
Aplicações financeiras contêm em seu bojo determinado nível de risco, porém a prática de fraude deveria ter sido detectada, em razão também da expertise da instituição bancária nesse tipo de atividade
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:52
Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo
Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:47
TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos
Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência